1. Política de Privacidade
LOBITOIC, SL . informa os utilizadores do site sobre a sua política relativamente ao tratamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores e clientes que possam ser recolhidos através da navegação ou contratação de serviços através do seu site.
Neste sentido, LOBITO IC, SL garante o cumprimento da normativa vigente em matéria de protecção de dados pessoais, reflectida na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Protecção de Dados Pessoais e no Real Decreto 1720/2007, de 21 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Desenvolvimento da LOPD.
A utilização deste website implica a aceitação desta política de privacidade.
2. Recolha, finalidade e tratamento de dados
LOBITO IC, SL tem o dever de informar os utilizadores do seu site sobre as recolhas de dados pessoais que possam ser efetuadas, quer através do envio de email, quer através do preenchimento dos formulários incluídos no site. Neste sentido, LOBITO IC, SL será considerada responsável pelos dados recolhidos através dos meios acima descritos.
Por sua vez , LOBITO IC, SL informa aos utilizadores que a finalidade do tratamento dos dados recolhidos inclui: O atendimento dos pedidos efetuados pelos utilizadores, a inclusão na agenda de contactos, a prestação de Serviços e a gestão da relação comercial.
São consideradas tratamento de dados pessoais as operações, procedimentos e procedimentos técnicos que sejam realizados de forma automatizada ou não automatizada e que possibilitem a recolha, armazenamento, modificação, transferência e outras ações sobre dados pessoais.
Todos os dados pessoais recolhidos através do site da LOBITO IC, SL , e portanto considerados tratamento de dados pessoais, serão incorporados nos ficheiros declarados perante a Agência Espanhola de Protecção de Dados pela LOBITO IC, SL.
3. Comunicação de informações a terceiros
LOBITO IC, SL informa aos utilizadores que os seus dados pessoais não serão cedidos a terceiros organismos, salvo se a referida transferência de dados estiver abrangida por uma obrigação legal ou quando a prestação de um serviço implique a necessidade de uma relação contratual com um responsável pelo tratamento dos dados. Neste último caso, a transferência de dados a terceiros só será efectuada quando LOBITO IC, SL tiver o consentimento expresso do utilizador.
4. Direitos do usuário
A Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, confere aos interessados a possibilidade de exercer uma série de direitos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais.
Enquanto os dados do utilizador forem tratados pela LOBITO IC, SL, os utilizadores poderão exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição de acordo com o disposto na regulamentação legal em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.
Para usufruir do exercício destes direitos, o utilizador deverá contactá-los através de comunicação escrita, fornecendo documentação que comprove a sua identidade (DNI ou passaporte), para o seguinte endereço: LOBITO IC, SL, C/ Amadeu Vives 17, Código postal: 08440, Cidade: Cardedeu, Província: Barcelona ou o endereço que for substituído no Registro Geral de Proteção de Dados. A referida comunicação deverá refletir a seguinte informação: Nome e apelido do utilizador, pedido de candidatura, morada e dados comprovativos.
O exercício dos direitos deverá ser realizado pelo próprio usuário. No entanto, podem ser executados por uma pessoa autorizada como representante legal da pessoa autorizada. Neste caso, deverá ser apresentada documentação que comprove esta representação do interessado.
